Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 07:01
Projeto aumenta penas para estupro com agravantes
Objetivo é compensar a revogação do crime de atentado violento ao pudor, que ocorreu no ano passado
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 17:37
Condenado por latrocínio tem pena aumentada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Decisão reconheceu agravantes e consequências do crime.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 16:20
Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos
O Projeto de Lei 7942/10.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 20:50
2ª Turma desconsidera agravantes e reduz pena de condenado por apropriação indébita
É dessa decisão do STJ que a defesa, alegando exasperação da pena, recorreu ao STF, por meio do Habeas Corpus (HC) 97400, hoje julgado.
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 15:29
STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação
O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 09:55
Pai que matou filho de seis meses é condenado a mais de 18 anos de prisão em regime fechado
Pena será de 18 anos e 8 meses; jurados reconheceram duas qualificadoras e circunstâncias agravantes
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:37
Habeas Corpus. Utilização de documento falso para ocultar a condição de foragido.
Dosimetria da pena. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Pretensão de compensação.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:28
Tributário. Auto de infração. Redução do valor da pena pecuniária.
Ausência de elementos agravantes. Cumprimento do art. 292, inciso I, do RPS.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:50
Para especialista, Leandro Boldrini pode ter a pena aumentada em novo julgamento
“Se forem identificadas agravantes, como motivo torpe e banal, por exemplo, a pena pode ser aumentada”, diz advogado.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:58
Penal. Peculato. Valores desviados de correntes da CEF.
Motivação per relationem. Dosimetria. Ausência de motivação. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Sentença reformada. Pena reduzida.
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:57
Divulgação de fotos e vídeos íntimos sem autorização é crime previsto no Código Penal inclusive para quem compartilha os materiais, explicam advogados
Crime pode conter ainda uma série de agravantes que pode aumentar as penas dos acusados, ressalta Maitê Rezende, do Cescon Barrieu Advogados.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 13:36
Mantida liminar que suspendeu cobrança de tarifa de emissão de boleto
Os agravantes aduziram, em síntese, inexistência dos requisitos da verossimilhança e da prova inequívoca da alegação para a concessão da medida urgente.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:10
Mulher é condenada por atear fogo em seu companheiro
Magistrada reconheceu a incidência de duas agravantes e fixou a pena em dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, em regime inicial aberto
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus. Interposição na pendência de apelação. Matéria dependente exame de prova. Inadmissibilidade.
ligadas à prova a exemplo da autoria e personalidade do agente, circunstancias e motivos do crime.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de Antecipação de Tutela.
artigo 2 73, do CPC, não preenchidos. Investigação da finalidade dos depósitos realizados espontaneamente pelos Agravantes precede à eventual devolução
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:49
O prazo do estágio probatório e para a estabilidade no serviço público é de três anos
A questão foi suscitada em agravo de instrumento, por meio do qual, os agravantes pretendiam
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo de petição. Débito trabalhista. Comunhão parcial de bens. Responsabilidade do consorte.
Não tendo os agravantes comprovado o regime de bens da sociedade conjugal, há que se concluir pela
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 18:45
STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão
atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei